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23 de Abril de 2021

Juristas dizem "basta" a Bolsonaro em manifesto contra ofensivas à democracia

Fazendo Direito, Bacharel em Direito
Publicado por Fazendo Direito
há 11 meses

Um grupo de juristas e advogados se organizou para lançar neste domingo (31/5) o manifesto “Basta” contra ataques do presidente Jair Bolsonaro às instituições.

O documento já tem mais de 670 assinaturas e conta com nomes de peso, como Antonio Claudio Mariz de Oliveira, Dalmo Dallari, Celso Lafer, Marcos da Costa, Mario Sergio Duarte Garcia, Pedro Gordilho, Sebastião Tojal e Cláudio Lembo. Também assinam os textos os ex-ministros da Justiça José Carlos Dias, José Gregori e José Eduardo Cardozo.

O texto afirma que “o Brasil, suas instituições, seu povo não podem continuar a ser agredidos por alguém que, ungido democraticamente ao cargo de presidente da República, exerce o nobre mandato que lhe foi conferido para arruinar com os alicerces de nosso sistema democrático, atentando, a um só tempo, contra os Poderes Legislativo e Judiciário, contra o Estado de Direito, contra a saúde dos brasileiros, agindo despudoradamente, à luz do dia, incapaz de demonstrar qualquer espírito cívico ou de compaixão para com o sofrimento de tantos”.

O manifesto aponta crimes de responsabilidade e afirma que o país “é jogado ao precipício de uma crise política quando já imerso no abismo de uma pandemia que encontra no Brasil seu ambiente mais favorável, mercê de uma ação genocida do presidente da República”.

O texto afirma ainda que os juristas que assinaram o documento não vão se omitir em cobrar responsabilidade de todos que pactuam com essa situação.

Clique aqui para ler o texto na íntegra

FONTE: CONJUR

Material sobre a tese da Cobrança do Saldo do Pasep dos Servidores Públicos. Veja aqui


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18 Comentários

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Apoiado.
Não é mais questão de direita ou esquerda. É questão de bom senso!
Apoiar esse presidente é estar ao lado de pessoas como essa Sara Winter, é não ter empatia alguma em relação às pessoas que amargam a perda de entes queridos, é apoiar o aparelhamento do Poder para blindar algumas pessoas, é permitir que a corrupção seja prática a ser combatida a depender do agente... é dizer: "investiguem apenas meus inimigos".
Basta mesmo!
Se você não consegue entender, se você acha que esses juristas que assinam esse documento não são nada (bom é você, né?)... meu caro, rasgue seu diploma e tenha vergonha de dizer que é formado em Direito.

Ps: claro que as instituições têm muito o que melhorar, mas isso é outro assunto. continuar lendo

Pois eu sou advogado também e discordo dos "juristas" e digo BASTA!! chega! de interferências do poder judiciário no Executivo!! ativismo judicial em seu grau máximo. continuar lendo

As pessoas não se posicionam, sabem que isso que o STF em conluio com o congresso estão fazendo é sem precedentes, daí não tomam partido.
Mas, o congresso já tem Lei pronta pra cercear o direito de expressão do cidadão na internet.
O STF em menos de 2 anos de governo já interferiu inúmeras vezes no poder executivo, numa clara tentativa de tirar o Presidente que não é o que eles querem.
O congresso tbm participa desse golpe contra a democracia.
E juristas soltam uma nota dessas, totalmente frouxa, sem embasamento legal e constitucional.
Ninguém queria, mas o STF e o congresso deram argumentos de sobra para uma intervenção militar a fim de restabelecer a ordem e harmonia entre os poderes, e isso vai ser ótimo.
As forças armadas intervém, afasta os responsáveis para responderem pelos seus crimes, dentre ministros, deputados e senadores.
Estabelece um STF interino sem ativismo judicial, parando de extrapolar nas suas atribuições e vida que segue meu povo!! continuar lendo

Se tem uma coisa que me irrita é qua do dizem "juristas" ou "a classe dos advogados" generalizando.

Sou advogado há 5 anos e atuo no direito há 12.

Tenho analisado de perto tudo o que está acontecendo e o que vejo é o seguinte:

Estamos vivendo uma ditadura judicial.

STF virou órgão político inquisitor legislando a anos. Derrubando atos do executivo e dando interpretações absurdas a leis na base da canetada, usurpando competência do Ministério Público, e decidindo monocraticamente o destino do país como se Ministro fosse mais que PRESIDENTE, esquecendo que o último representa a vontade do povo.

Jurista que nao vê isso é cego.

A vontade fo povo esta no executivo e no legislativo. Jurista que apoia ditadura judicial precisa voltar para a faculdade e estudar o que é Estado Democrático de Direito.

Nenhuma demicracia permite um STF que acusa, investiga, processa, e sentencia. Isso é ridículo.

Tudo o que Bolsonaro falou esta certo.

Estão agindo como comunistas, acusando o outro lado daquilo que eles estão fazendo. É o STF quem está atentando contra a DEMOCRACIA.

A lei de abuso de autoridade foi descumprida e cabe ao STF tirar tais ministros.

Se o STF continuar usurpando os outros poderes é perfeitamente cabível a intervenção militar a mando do executivo.

Obs: o legislativo só não gritou ainda pq Maia é oposição ao governo. Em outra situação até Maia estaria apoiando o executivo contra este STF que pisoteia a constituição. continuar lendo

Precisamos de uma nova ordem de advogados meu nobre. A aplicação da lei e sentenças devem ter um moderador e padronização. #Força Advogados do 🇧🇷unam-se!!! continuar lendo

Verdade, concordo!

O STF, pelo menos atualmente, tem sido um órgão que se posiciona de acordo com os interesses próprios de seus ministros ou afinidades que possuem.

As mesmas leis são interpretadas pelos mesmos legisladores de forma diferentes conforme lhes é propriamente "favorável".

Em muitos casos os mesmos argumentos sobre determinados assuntos são "interpretados" de forma antagônicas e muitos vão dizer que são os caminhos possíveis do ato legal.

Nunca estivemos tão mal representados por juristas de tão alto escalão, mas com declaradas posições pessoais.

Cadê a Democracia? Perguntem e eles, será que realmente saberão responder? continuar lendo

O Judiciário precisa muito de diversos melhoramentos. Necessita de autocontenção, de um corpo subjetivo realmente interessado em levar seus fins institucionais a um imperativo categórico de conduta. Magistrados de primeiro grau, sobretudo, precisam entender melhor sua posição.

Todavia, não vejo abuso no trato com o Executivo Federal. Ao revés: Jair Bolsonaro é o político do tensionamento institucional, belicoso, homem de bravatas, raso e que preza pelo convívio infamante com os demais Poderes (de onde ele comeu as custas por 28 anos, inclusive). Seu posicionamento político não é de direita: ele não tem posicionamento nenhum! Logo, este debate não é o tragicômico FLA-FLU que se tornou a política, a medicina e, infelizmente, também o direito.

Lamento comentários de colegas profissionais que o apoiam. Que bom que ainda somos livres para discordar. continuar lendo

Só não discorde de ministros do STF ou eles abrem um inquérito onde o ministro manda a PF invadir seu domicílio e levar seus eletrônicos, celular câmera, computadores etc.
Crime? "Fake News". continuar lendo